Processo 469672/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2011 16:37
Autuado em 08/08/2011 16:37
Protocolo Integrado do Estado 107928634
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 836/2012 da Segunda Câmara, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   836/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2012 Acórdão   836/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARGARIDA APARECIDA DO ROSARIO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 14:07 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3785/2013
30/03/2012 373 Acórdão nº 836/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11548/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2013 17:10 DP  
20/06/2013 11:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 549/2013 -
20/06/2013 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3785/2013 -
27/05/2013 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2584/2013 -
27/05/2013 11:25 SMPjTC Parecer nº 8547/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
20/05/2013 15:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2155/2013 -
20/04/2012 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1904/2013 -
21/03/2012 15:09 S2C Acórdão nº 836/2012 -
21/03/2012 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 627/2012 -
21/03/2012 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 582/2012 -
27/02/2012 10:08 GACAC  
14/02/2012 12:04 SMPjTC Parecer nº 1812/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
15/08/2011 16:09 DIJUR Parecer nº 710/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º, I a IV, da EMENDA 41/03 c/c § 5º do ART. 40 da CF c/c ART. 2º da EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2011 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11548/2011 -

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